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resultados

Ação de Inventário. Pedido de Extrato Bancário. Bens do Espólio.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/01/2025

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Ação de Divórcio. Direito Potestativo Incondicionado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 07/01/2025

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Cônjuge Sobrevivente. Herdeiro Pós-Morto. Inconformismo de Herança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/01/2025

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Alimentos Provisórios. Ex-cônjuge. Dependência Econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/01/2025

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Guarda Unilateral. Regulamentação de Convivência. Alimentos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda Unilateral

Data de Publicação: 06/01/2025

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Usucapião Familiar. Reconvenção. Ação de Divórcio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 03/01/2025

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Alimentos. Pensão Estipulada. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/01/2025

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Partilha. Resguardo de Confidencialidade. Divórcio.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/12/2024

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Ação de Alimentos. Poder Familiar. Moderação e Fixação do Valor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/12/2024

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Interdição. Curatela Provisória. Capacidade.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/12/2024

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